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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº.2.808/2017 - Publicado: 04/10/2017
Projeto de Lei nº.19/2017 Autor: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº.2.807/2017 - Publicado: 04/10/2017
Projeto de Lei nº.18/2017 Autor: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e\ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.806/2017 - Publicado: 03/10/2017
PROJETO DE LEI Nº.17/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Delimitação do perímetro urbano do município de Alfredo Marcondes que especifica e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTOGRAFO Nº 2.805/2017 - Publicado: 03/10/2017
PROJETO DE LEI Nº 04/2017 AUTOR: LEGISLATIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR MUNICIPAL COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SEGURANÇA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº.2.804/2017. - Publicado: 03/10/2017
Projeto de Lei nº.05/2017 Autor: Legislativo Municipal Dispõe sobre: CRIA O PROGRAMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA” PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ALFREDO MARCONDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.802/2017 - Publicado: 14/09/2017
Projeto de Lei nº.016/2017 Executivo Municipal Dispõe sobre: “Inclui no perímetro urbano do Município de Alfredo Marcondes área objeto da matrícula nº 56.021, do 1º CRI da Comarca de Presidente Prudente”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 2.803/2017 - Publicado: 14/09/2017
Projeto de Lei nº 015/2017 Autor: Executivo Municipal Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.801/2017 - Publicado: 05/09/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Readequação do Piso Salarial Nacional da classe Docente e do suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.800/2017 - Publicado: 22/08/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE: “A prorrogação, no âmbito do Município de Alfredo Marcondes, o prazo de Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.799/2017 - Publicado: 15/08/2017
PROJETO DE LEI Nº. 014/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato com Entidade/Empresa Prestadora de Serviços Médicos para os Servidores Públicos Municipais.”...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.796/2017 - Publicado: 08/08/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Institui o programa de Recuperação Fiscal- REFIS, no Município de Alfredo Marcondes, e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 2.798/2017 - Publicado: 08/08/2017
PROJETO DE LEI Nº 002/2017 AUTOR: LEGISLATIVO MUNICIPAL Dispõe sobre: “Determina a afixação de cartazes contendo o numero eletrônico para denuncia de drogas e pedofilia em todos os órgãos públicos do município”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.795/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “concessão de Abono de Falta de Servidor Municipal que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.793/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI Nº. 11/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “A reestruturação do Fundo Municipal de Saúde - FMS, revoga a Lei Municipal nº 1.919/1991 e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.792/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI Nº. 10/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Desafetação de Bem Móvel que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.791/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI Nº. 008/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Plano Plurianual- PPA para Exercício financeiro 2018 a 2021”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.790/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI Nº. 007/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO para Exercício financeiro 2018”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.789/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI Nº. 009/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Especial, altera anexos das Leis n° 2.696 e n° 2.623, e da outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.788/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Alteração da quantidade de emprego publico que especifica e da outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.787/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Criação e alteração da quantidade de emprego público que especifica e da outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.786/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI Nº.004/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.784/2017 - Publicado: 21/03/2017
PROJETO DE LEI Nº.005/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “A implantação de Feira Popular e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.783/2017 - Publicado: 21/03/2017
Projeto de Lei nº.01/2017 Autor: Legislativo Municipal Dispõe sobre: “Concede a revisão geral anual e aumento real aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes-SP, para o exercício de 2.017.”...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.782/2017 - Publicado: 21/03/2017
Projeto de Lei nº.003/2017 Executivo Municipal Dispõe sobre: “Autorização de Concessão Onerosa de uso de Imóveis que especifica, e dá outras providências.”...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.785/2017 - Publicado: 21/03/2017
Projeto de Lei nº.006/2017 Executivo Municipal Dispõe sobre: “Dá nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal n°.2.701/2016 que especifica e dá outras providencias”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.781/2017 - Publicado: 21/02/2017
Projeto de Lei Complementar nº.002/2017 Executivo Municipal Dispõe sobre: “Alteração na quantidade de cargo de Professor de Creche que especifica, no Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras Providencias”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.780/2017 - Publicado: 21/02/2017
Projeto de Lei nº.002/2017 Executivo Municipal Dispõe sobre: “Institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências.”...
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