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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.795/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “concessão de Abono de Falta de Servidor Municipal que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.793/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI Nº. 11/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “A reestruturação do Fundo Municipal de Saúde - FMS, revoga a Lei Municipal nº 1.919/1991 e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.792/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI Nº. 10/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Desafetação de Bem Móvel que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.791/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI Nº. 008/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Plano Plurianual- PPA para Exercício financeiro 2018 a 2021”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.790/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI Nº. 007/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO para Exercício financeiro 2018”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.789/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI Nº. 009/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Especial, altera anexos das Leis n° 2.696 e n° 2.623, e da outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.788/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Alteração da quantidade de emprego publico que especifica e da outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.787/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “Criação e alteração da quantidade de emprego público que especifica e da outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.786/2017 - Publicado: 19/07/2017
PROJETO DE LEI Nº.004/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.784/2017 - Publicado: 21/03/2017
PROJETO DE LEI Nº.005/2017 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÔE SOBRE: “A implantação de Feira Popular e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.783/2017 - Publicado: 21/03/2017
Projeto de Lei nº.01/2017 Autor: Legislativo Municipal Dispõe sobre: “Concede a revisão geral anual e aumento real aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes-SP, para o exercício de 2.017.”...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.782/2017 - Publicado: 21/03/2017
Projeto de Lei nº.003/2017 Executivo Municipal Dispõe sobre: “Autorização de Concessão Onerosa de uso de Imóveis que especifica, e dá outras providências.”...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.785/2017 - Publicado: 21/03/2017
Projeto de Lei nº.006/2017 Executivo Municipal Dispõe sobre: “Dá nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal n°.2.701/2016 que especifica e dá outras providencias”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.781/2017 - Publicado: 21/02/2017
Projeto de Lei Complementar nº.002/2017 Executivo Municipal Dispõe sobre: “Alteração na quantidade de cargo de Professor de Creche que especifica, no Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras Providencias”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.780/2017 - Publicado: 21/02/2017
Projeto de Lei nº.002/2017 Executivo Municipal Dispõe sobre: “Institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências.”...
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