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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.731-2015 - Publicado: 10/05/2016
Cria função Gratificada para servidores da saúde e educação e dá outras providências...
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.737-2015 - Publicado: 10/05/2016
Autoriza o município a regularizar de acordo com as novas regras o Conselho Tutelar de Alfredo Marcondes-SP e dá outras providências...
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.741-2015 - Publicado: 10/05/2016
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.016 e dá outras providências...
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.742-2015 - Publicado: 10/05/2016
Inclui no perímetro urbano do Município de Alfredo Marcondes área rural que específica e dá outras providências...
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.745-2015 - Publicado: 10/05/2016
Fica revogado para todos os fins o Item IV e seguintes do Artigo n°.13 da Lei Municipal n°.2673/2015, que institui regras ao Conselho Tutelar de Alfredo Marcondes-SP...
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.746-2015 - Publicado: 10/05/2016
Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providencias...
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.747-2015 - Publicado: 10/05/2016
Cria cargo de provimento em comissão, e da outras providencias...
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.748-2015 - Publicado: 10/05/2016
Autoriza o município a desafetar terreno urbano destinado a Assistência Social e dá outras providencias...
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.749-2015 - Publicado: 10/05/2016
SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.754-2015 - Publicado: 10/05/2016
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 516.300,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS) QUE ESPECÍFICA...
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 2.760-2016 - Publicado: 26/02/2016
Inclui no perímetro urbano do Município de Alfredo Marcondes área do município, objeto da matrícula n°.56.020, do 1º CRI da Comarca de Presidente Prudente...
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