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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2726/2017 - Publicado: 04/10/2017
Dispõe sobre: "Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a Campanhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2.727/2017 - Publicado: 04/10/2017
Dispõe sobre:" Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU"...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2725/2017 - Publicado: 03/10/2017
Dispõe sobre: "Delimitação do perímetro urbano do município de Alfredo Marcondes que especifica e dá outras providencias"....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N°.083/2017 - Publicado: 03/10/2017
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de Servidores e dá outras providencias"....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2724/2017 - Publicado: 14/09/2017
Dispõe sobre: “Inclui no perímetro urbano do Município de Alfredo Marcondes área objeto da matrícula nº 56.021, do 1º CRI da Comarca de Presidente Prudente”. ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2723/2017 - Publicado: 14/09/2017
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N°.082/2017 - Publicado: 05/09/2017
Dispõe sobre: Readequação do Piso Salarial Nacional de Classe Docente e do Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providencias". ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N°.081/2017 - Publicado: 05/09/2017
Dispõe sobre: " A prorrogação, no âmbito do município de Alfredo Marcondes, o prazo de Licença Maternidade das Servidoras Publicas Municipais e dá outras providencias"....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2722/2017 - Publicado: 15/08/2017
Dispõe sobre: " Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com entidade/Empresa Prestadora de Serviços Médicos para servidores Públicos Municipais"....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei Complementar n°.080/2017 - Publicado: 08/08/2017
Dispõe sobre: " Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Alfredo Marcondes, e dá outras providencias"....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2720/2017 - Publicado: 08/08/2017
Dispõe sobre: “Determina a afixação de cartazes contendo o numero eletrônico para denuncia de drogas e pedofilia em todos os órgãos públicos do município”....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2721/2017 - Publicado: 08/08/2017
Dispõe: " Cria Câmara Municipal Mirim Escolar no Âmbito da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes"....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2.719/2017 - Publicado: 07/07/2017
Dispõe sobre: " Dá nova redação ao artigo 1° e insere incisos na Lei n°.2.509/2017 e alterações posteriores que especifica e dá outras providencias"....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2.718/2017 - Publicado: 07/07/2017
Dispõe sobre: " A reestruturação do Fundo Municipal de Saúde - FMS, revoga a Lei Municipal n°.1.919/1991 e dá outras providencias" ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N°.79/2017 - Publicado: 07/07/2017
Dispõe sobre: " Concessão de Abono de falta de Servidor Municipal que especifica e dá outras providencias"....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2717/2017 - Publicado: 14/06/2017
Dispõe sobre: " Desafetação de bem móvel e dá outras providencias"...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2716/2017 - Publicado: 06/06/2017
Dispõe sobre: " Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providencias"....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N°.78/2017 - Publicado: 06/06/2017
Dispõe sobre: " Alteração na quantidade de emprego público que especifica e dá outras providencias"....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N°.77/2017 - Publicado: 16/05/2017
Dispõe sobre: " Criação e alteração da quantidade de emprego público que especifica e dá outras providencias"....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2713/2017 - Publicado: 03/05/2017
“A criação de imprensa Oficial do município na forma eletrônica que especifica e dá outras providencias" ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°. 2712/2017 - Publicado: 21/03/2017
Dispõe sobre: " Da nova redação ao artigo 4°da Lei Municipal n°.2701/2016 que especifica e dá outras providencias"....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2711/2017 - Publicado: 21/03/2017
Dispõe sobre: " A implantação da Feira Popular e dá outras providencias"...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2710/2017 - Publicado: 21/03/2017
Dispõe Sobre: "Concede a revisão geral anual e aumento real aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes/SP, para o exercício de 2017"...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2709/2017 - Publicado: 21/03/2017
Dispõe sobre: " Autorização de concessão onerosa de uso de imóveis que especifica e da outras providencias" ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2708/2017 - Publicado: 21/02/2017
Dispõe sobre: Altera o valor do auxilio alimentação que especifica e dá outras providencias"...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI N°.2707/2017 - Publicado: 21/02/2017
Dispõe sobre: "Institui o programa de Inclusão Social pelo trabalho de Alfredo Marcondes e dá outras providencias"...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N°.76/2017 - Publicado: 21/02/2017
Dispõe sobre: "Alteração na quantidade de cargo de Professor de creche que especifica, no Plano de carreira do Magistério Publico do Município e dá outras providencias"....
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