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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI nº 2.688/2015 - Publicado: 11/05/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI n.º 2.677-2015 - Publicado: 11/05/2016
Inclui no perímetro urbano do Município de Alfredo Marcondes área rural que específica e dá outras providências...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2.678/2.015 - Publicado: 11/05/2016
Fica revogado para todos os fins o Item IV e seguintes do Artigo nº 13 da Lei Municipal nº 2.673/2.015, que institui regras ao Conselho Tutelar de Alfredo Marcondes –SP...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2.679-2015 - Publicado: 11/05/2016
Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providencias...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2.680-2015 - Publicado: 11/05/2016
Autoriza o município a desafetar terreno urbano destinado à Assistência Social e dá outras providências...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2.681-2015 - Publicado: 11/05/2016
SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2.685-2015 - Publicado: 11/05/2016
Inclui no perímetro urbano do Município de Alfredo Marcondes área rural que específica e dá outras providências...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2.684-2015 - Publicado: 11/05/2016
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio a Cooperativa de prestação de serviços Uniodonto de Presidente Prudente Odontológica...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2015 - Publicado: 16/03/2016
DISPÕE SOBRE: Institui o piso Salarial dos Profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias de Alfredo Marcondes, e dá outras providências....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº66/2015 - Publicado: 16/03/2016
Dispões sobre: “Cria cargo e dá outras Providências.”...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2.665/2015 - Publicado: 16/03/2016
Dispõe sobre: “Altera o art. 1º, da Lei nº 2.389/2004 e dá outras providências”....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2.667/2015 - Publicado: 16/03/2016
DISPÕE SOBRE: Cria função Gratificada para servidores da saúde e educação e dá outras providências...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2015 - Publicado: 16/03/2016
DISPÕE SOBRE: Concede Revisão Geral Anual de Salários aos servidores do Município de Alfredo Marcondes, Aumento do Auxilio alimentação, e dá outras providências....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2.015 - Publicado: 16/03/2016
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI N.º 2.669/2015 - Publicado: 16/03/2016
Dispõem sobre: Autorização da Fazenda Pública Municipal a alienar, por permuta, nas condições que específica, bem imóvel do patrimônio público, com área de 1.454,55 mts² (Um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro e cinqüenta e cinco metros quadrados), localizado no Conjunto Habitacional...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2.670/2015 - Publicado: 16/03/2016
DISPÕE SOBRE: Concede Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2.671/2015 - Publicado: 16/03/2016
DISPÕE SOBRE: A Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº2.672/2015 - Publicado: 16/03/2016
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº2.673/2015 - Publicado: 16/03/2016
Dispõe sobre: Autoriza o município a regularizar de acordo com as novas regras o Conselho Tutelar de Alfredo Marcondes-SP e dá outras providências....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI N.º 2.674/2015 - Publicado: 16/03/2016
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2.675/2015 - Publicado: 16/03/2016
DISPÕE SOBRE: Institui o Plano Municipal de Educação de Alfredo Marcondes, em conformidade com a Lei Federal 13.0005/14 - PNE...
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