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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N°.2.706/2016 - Publicado: 08/12/2016
DISPÕE SOBRE: " Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2017" ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N°.2.705/2016 - Publicado: 07/12/2016
DISPÕE SOBRE: " Altera artigos da Lei 2.702/16"...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N°.2.704/2016 - Publicado: 06/12/2016
DISPÕE SOBRE: " Concessão de cancelamento de divida ativa e dá outras providencias"....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N°.2.703/2016 - Publicado: 17/10/2016
DISPÕE SOBRE: "Exclui-se o Fundo Social de Solidariedade do Conselho Municipal do Idoso"....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N°.2702/2016 - Publicado: 20/09/2016
DISPÕE SOBRE: "Institui a feira de empreendedores do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providencias"...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N°.2.700/2016 - Publicado: 15/09/2016
DISPÕE SOBRE: " Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime 12x36 no âmbito do funcionalismo publico de Alfredo Marcondes e dá outras providencias"....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N°.2.701/2016 - Publicado: 06/09/2016
DISPOE SOBRE: " A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO EM ALFREDO MARCONDES"...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N°.2698/2016 - Publicado: 19/07/2016
DISPÕE SOBRE: " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº.2699/2016 - Publicado: 19/07/2016
DISPÕE SOBRE: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A DESTINAÇÃO DA ÁREA DESIGNADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N°.2697/2016 - Publicado: 09/06/2016
DISPÕE SOBRE: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS"...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N°.2696/2016 - Publicado: 07/06/2016
DISPÕE SOBRE: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2.017 e dá outras providências....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N°.2695/2016 - Publicado: 17/05/2016
DISPOE SOBRE: " DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO RESIDENCIAL MIRASSOL DE ALFREDO MARCONDES"....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2.690-2016 - Publicado: 11/05/2016
Autorização para a celebração de convênio com instituições de Ensino de Presidente Prudente e dá outras providências...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2.691-2016 - Publicado: 11/05/2016
Fiscalização da Câmara Municipal pelo sistema de controle interno, nos termos do art. 74, da Constituição Federal, bem como Comunicado SDG n.º: 32/12 do TCESP e dá outras providências....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2692-2016 - Publicado: 11/05/2016
Autoriza a receber em doação terreno que especifica e de propriedade de Antônio Moreira Pinto e sua mulher...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2693-2016 - Publicado: 11/05/2016
Autoriza a receber em doação terreno que especifica e de propriedade de Antônio Moreira Pinto e sua mulher....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2694-2016 - Publicado: 11/05/2016
Altera o §3º do art. 5º da Lei n.2.679/2015...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 75-2016 - Publicado: 11/05/2016
Cria cargo de motorista no quadro de servidores e dá outras providências...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2016 - Publicado: 11/05/2016
Cria Cargo de escriturário no quadro de servidores e dá outras Providências...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2016 - Publicado: 11/05/2016
Concede Revisão Geral Anual e Aumento Salarial aos servidores ativos e inativos do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2016 - Publicado: 11/05/2016
Concede Revisão Geral Anual e Aumento Salarial aos servidores ativos e inativos do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2016 - Publicado: 11/05/2016
Cria cargo de Professor de Creche, e dá outras providencias...
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