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LEIS - 2018 » Arquivo» LEI N°.2.738/2018 - Publicado: 07/06/2018
Dispõe sobre: “Autorização de Auxilio Financeiro Serviço de Convivência Beneficente Lar Santa Filomena e a Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos”....
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LEIS - 2018 » Arquivo» LEI N°.2.737/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÔE SOBRE: “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.019 e dá outras providências”....
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LEIS - 2018 » Arquivo» LEI N°.2.736/2018 - Publicado: 03/05/2018
Dispõe sobre: “Abertura de crédito especial altera anexos das Leis n°.2.715 (PPA) e n°.2.716 (LDO), e dá outras providencias”. ...
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LEIS - 2018 » Arquivo» LEI N°.2.735/2018 - Publicado: 27/03/2018
Dispõe sobre: “Concede Revisão Geral Anual de Salário aos servidores ativos e inativos do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providencias”. ...
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LEIS - 2018 » Arquivo» LEI COMPLEMENTAR N°.089/2018 - Publicado: 20/03/2018
Dispõe sobre: " Alteração da referencia do quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providencias....
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LEIS - 2018 » Arquivo» LEI N°.2.734/2018 - Publicado: 20/03/2018
“Concede a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes-SP, para o exercício de 2018”....
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LEIS - 2018 » Arquivo» LEI COMPLEMENTAR N°.088/2018 - Publicado: 06/03/2018
Dispõe sobre: "Readequação do Piso salarial nacional da classe docente e do suporte pedagógico da rede de ensino municipal que específica e dá outras providências"....
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LEIS - 2018 » Arquivo» LEI 2733/2018 - Publicado: 20/02/2018
DISPÕE SOBRE: "Altera o valor do auxílio alimentação que especifica e dá outras providencias"....
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