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PORTARIA N°.08/2019
 
2019
  - Publicado em 06/09/2019 - 2019
Descrição:

Dispõe Sobre: Concessão de Férias a funcionária BEATRIZ DE NOVAIS OLIVEIRA TROMBETTA.



Situação:
2019

Ano:
2019 (dia 06 de setembro) | Última alteração:
06/09/2019

Observação:

  
 
PORTARIA N°08 2019.PDF
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
2019
  - Publicado em 06/09/2019 - Aprovado
Descrição:


Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 06 de setembro) | Última alteração:
06/09/2019

Observação:

  
 
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 08 2019.PDF
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
 
2019
  - Publicado em 06/09/2019 - Aprovado
Descrição:


Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 06 de setembro) | Última alteração:
06/09/2019

Observação:

  
 
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 08 2019.DOCX
DECRETO N°.007/2019
 
2019
  - Publicado em 27/08/2019 - 2019
Descrição:
Dispõe sobre: "Ponto Facultativo dia 08 de julho de 2019"


Situação:
2019

Ano:
2019 (dia 27 de agosto) | Última alteração:
27/08/2019

Observação:

  
 
DECRETO N°.007 2019.PDF
DECRETO N°.006/2019
 
2019
  - Publicado em 27/08/2019 - 2019
Descrição:
Dispõe sobe: " Ponto Facultativo dia 21 de junho de 2019"


Situação:
2019

Ano:
2019 (dia 27 de agosto) | Última alteração:
27/08/2019

Observação:

  
 
DECRETO N°.006 2019.PDF
DECRETO N°.005/2019
 
2019
  - Publicado em 27/08/2019 - 2019
Descrição:
Dispõe sobre: "Desincorpora Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes-SP e dá outras providencias".


Situação:
2019

Ano:
2019 (dia 27 de agosto) | Última alteração:
27/08/2019

Observação:

  
 
DECRETO N°.005 2019.PDF
DECRETO N°.004/2019
 
2019
  - Publicado em 27/08/2019 - 2019
Descrição:
Dispõe sobre: "Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".


Situação:
2019

Ano:
2019 (dia 27 de agosto) | Última alteração:
27/08/2019

Observação:

  
 
DECRETO N°.004 2019.PDF
LEI COMPLEMENTAR N°.97/2019
 
2019
  - Publicado em 26/08/2019 - Aprovado
Descrição:
Dispõe sobre: " Institui o Programa de Recuperação Fiscal  - REFIS, no Município de Alfredo Marcondes e dá outras providencias"


Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 26 de agosto) | Última alteração:
26/08/2019

Observação:

  
 
LEI COMPLEMENTAR 097 REFIS.PDF
LEI N°.2750/2019
 
2019
  - Publicado em 26/08/2019 - Aprovado
Descrição:
Solicitando abertura de Crédito especial, altera anexos das Leis n°.2.715(PPA) e 2.737 (LDO) e dá outras providencias.


Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 26 de agosto) | Última alteração:
26/08/2019

Observação:

  
 
LEI 2750 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.PDF
LEI N°.2749/2019
 
2019
  - Publicado em 26/08/2019 - Aprovado
Descrição:
Dispõe sobre: "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Alfredo Marcondes para o exercício de 2020 e dá outras providencias".


Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 26 de agosto) | Última alteração:
26/08/2019

Observação:

  
 
LEI 2749 LDO.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 06/09/2019 15:49:29