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PORTARIA N°.16/2019
 
2019
  - Publicado em 19/12/2019 - 2019
Descrição:
Dispõe sobre: Recesso final de ano 2019 da Câmara Municipal de Alfredo
Marcondes.


Situação:
2019

Ano:
2019 (dia 19 de dezembro) | Última alteração:
20/12/2019

Observação:

  
 
PORTARIA N°.16 2019.PDF
LEI COMPLEMENTAR N°.103/2019
 
2019
  - Publicado em 04/12/2019 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 67, DA LEI COMPLEMENTAR N.°32/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2019 (dia 04 de dezembro) | Última alteração:
20/12/2019

Observação:

  
 
LEI COMPLEMENTAR N°.103 2019.PDF
LEI N°.2760/2019
 
2019
  - Publicado em 04/12/2019 - Em Vigor
Descrição:
"Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2019 (dia 04 de dezembro) | Última alteração:
20/12/2019

Observação:

  
 
LEI N°.2760 2019.PDF
LEI N°.2759/2019
 
2019
  - Publicado em 04/12/2019 - Encaminhado: Executivo
Descrição:
DISPÕE SOBRE: Concessão de cancelamento de Divida Ativa e da outras providências.


Situação:
Encaminhado: Executivo

Ano:
2019 (dia 04 de dezembro) | Última alteração:
20/12/2019

Observação:

  
 
LEI N°.2759 2019.PDF
AUTÓGRAFO N°.2.862/2019
 
2019
  - Publicado em 03/12/2019 - Encaminhado: Executivo
Descrição:


Situação:
Encaminhado: Executivo

Ano:
2019 (dia 03 de dezembro) | Última alteração:
20/12/2019

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO N°.2.862 2019.PDF
AUTÓGRAFO N°.2.861/2019
 
2019
  - Publicado em 03/12/2019 - Encaminhado: Executivo
Descrição:


Situação:
Encaminhado: Executivo

Ano:
2019 (dia 03 de dezembro) | Última alteração:
20/12/2019

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO N°.2.861 2019.PDF
AUTÓGRAFO N°.2.860/2019
 
2019
  - Publicado em 03/12/2019 - Encaminhado: Executivo
Descrição:


Situação:
Encaminhado: Executivo

Ano:
2019 (dia 03 de dezembro) | Última alteração:
20/12/2019

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO N°.2.860 2019.PDF
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO CIDADÃO
 
2019
  - Publicado em 03/12/2019 - Aprovado
Descrição:


Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 03 de dezembro) | Última alteração:
09/12/2019

Observação:

  
 
ATA DA SESSÃO SOLENE DE TITULO CIDADÃO.PDF
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
2019
  - Publicado em 03/12/2019 - Aprovado
Descrição:


Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 03 de dezembro) | Última alteração:
09/12/2019

Observação:

  
 
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.PDF
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
 
2019
  - Publicado em 03/12/2019 - Aprovado
Descrição:


Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 03 de dezembro) | Última alteração:
09/12/2019

Observação:

  
 
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 20/12/2019 12:10:00