CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES
FECHAR

PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Créditos:

Pauta para a 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária a realizar-se no dia  02 de setembro de 2019 ás 19:30 horas na Câmara Municipal Alfredo Marcondes.


- Leitura das Atas 

Projetos:
Projeto de Lei n°.09/2019 do Executivo Municipal que dispõe sobre: "Implantação de Bolsa Auxilio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providencias".
Projeto de Lei n°.10/2019 do Executivo Municipal que dispõe sobre: "Disciplina a dação em forma de bens imoveis como forma de extinção de obrigação tributária no Município de Alfredo Marcondes-SP e dá outras providencias".
Projeto de Lei n°.05/2019 do Legislativo Municipal que dispõe sobre: "Livro para reclamações e sugestões, nas unidades municipais, Posto de Saúde, Prefeitura, Assistência Social, Garagem, Creche, Pré-Escola, CRAS, Serviço de Ambulância” no âmbito das subprefeituras, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n°.06/2019 do Legislativo Municipal que dispõe sobre: "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Requerimentos:
Requerimento n°.13/2019 - solicitando informações sobre as providencias tomadas em relação a estrada próxima a propriedade do senhor Marcos Sudate. - autor- Neurivan Campos da Silva

Indicações:
Indicação n°.36/2019 - Indicando o Projeto de Lei para conceder um incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Alfredo Marcondes - Autor - Neurivan Campos da Silva
Indicação n°.48/2019 - Solicitando a instalação de lombadas no trecho urbano da Rodovia Julio Budisk - autor - Aristeu Braiani
Indicação n°.49/2019 - Solicitando um recinto para os vendedores ambulantes. - autor - Neurivan Campos da Silva

Moção de Aplausos n°.001/2019 - Concede Moção de Aplausos ao senhor Marcos Moreira - autor - João dos Santos Oliveira



Compartilhe: