CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES
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PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/05/2021

Créditos:

Pauta para a 5ª (QUINTA) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de maio de 2021, às 18h00min na Câmara Municipal de Alfredo Marcondes-SP, conforme Decreto n°.009/2021 que estabelece novo horário para as sessões ordinárias. Para visualizar o Decreto clique aqui.

- Leitura da ata anterior
- Apresentação do Projeto de Lei N°.007/2021 do executivo municipal que dispõe sobre: "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do município para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei N°.006/2021 do executivo municipal que dispõe sobre: "Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providencias".
- Leitura do Projeto de Lei Complementar N°.04/2021 do executivo municipal que dispõe sobre: "alteração em dispositivo da Lei Complementar 084/2017 que versa sobre o Parcelamento do solo no Território do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providencias".
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo N°.001/2021 do Legislativo Municipal que dispõe sobre: Desincorpora bem patrimonial da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes-SP e dá outras providencias".
-  Indicação N°.23/2021 - Solicitando que regulamente a coleta, transporte e destinação final do entulho por meio de caçambas - autor Neurivan Campos da Silva
- Requerimento N°.09/2021 - Solicitando providencias sobre a reforma do vestuário do Campo Municipal no Bairro Humberto Bagli - autor Neurivan Campos da Silva
- Requerimento n°.10/2021 - Solicitando informações sobre a obra do Centro de Convivência do Idoso. autor Neurivan Campos da Silva


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