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AUTÓGRAFO N° 2.955/2023
AUTÓGRAFOS >>
2023
- Publicado em 26/05/2023 - 2023
Descrição:
Dispõe sobre: A fixação do valor do salário mínimo nacional no Município de Alfredo Marcondes, com fulcro na Medida Provisória n° 1.172, de 01 de maio de 2023, e o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), que especifica e da outras providências.
Situação:
2023
Ano:
2023
(dia 26 de maio) | Última alteração:
26/05/2023
Observação:
AUTOGRAFO N° 2955 2023_001116.PDF
autógrafos >> >> 2023 autografo n° 2955 2023_001116.pdf autógrafo n° 2.955/2023 dispõe sobre: a fixação do valor do salário mínimo nacional no município de alfredo marcondes, com fulcro na medida provisória n° 1.172, de 01 de maio de 2023, e o piso salarial dos agentes comunitários de saúde ( acs) e dos agentes de combate as endemias (ace), que especifica e da outras providências. 26/05/2023 26/05/2023 2023 aberto autografos >> >> 2023 autografo n 2955 2023_001116.pdf autografo n 2.955/2023 dispoe sobre: a fixacao do valor do salario minimo nacional no municipio de alfredo marcondes, com fulcro na medida provisoria n 1.172, de 01 de maio de 2023, e o piso salarial dos agentes comunitarios de saude ( acs) e dos agentes de combate as endemias (ace), que especifica e da outras providencias. 26/05/2023 26/05/2023 2023 aberto
LEI COMPLEMENTAR N.° 139/2023
LEIS >>
2023
- Publicado em 26/05/2023 - 2023
Descrição:
Dispõe sobre: A fixação do valor do salário mínimo nacional no Município de Alfredo Marcondes, com fulcro na Medida Provisória n° 1.172, de 01 de maio de 2023, e o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), que especifica e da outras providências.
Situação:
2023
Ano:
2023
(dia 26 de maio) | Última alteração:
26/05/2023
Observação:
LEI COMPLEMENTAR N° 139 2023_001115.PDF
leis >> >> 2023 lei complementar n° 139 2023_001115.pdf lei complementar n.° 139/2023 dispõe sobre: a fixação do valor do salário mínimo nacional no município de alfredo marcondes, com fulcro na medida provisória n° 1.172, de 01 de maio de 2023, e o piso salarial dos agentes comunitários de saúde ( acs) e dos agentes de combate as endemias (ace), que especifica e da outras providências. 26/05/2023 26/05/2023 2023 aberto leis >> >> 2023 lei complementar n 139 2023_001115.pdf lei complementar n. 139/2023 dispoe sobre: a fixacao do valor do salario minimo nacional no municipio de alfredo marcondes, com fulcro na medida provisoria n 1.172, de 01 de maio de 2023, e o piso salarial dos agentes comunitarios de saude ( acs) e dos agentes de combate as endemias (ace), que especifica e da outras providencias. 26/05/2023 26/05/2023 2023 aberto
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATAS >>
2023
- Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Ata da 3[ª Sessão Extraordinária de 02/05/2023
Situação:
2023
Ano:
2023
(dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023
Observação:
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 02 05 2023_00.PDF
atas >> >> 2023 ata da 3ª sessão extraordinaria de 02 05 2023_00.pdf ata da 03ª sessão extraordinária ata da 3[ª sessão extraordinária de 02/05/2023 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto atas >> >> 2023 ata da 3 sessao extraordinaria de 02 05 2023_00.pdf ata da 03 sessao extraordinaria ata da 3[ sessao extraordinaria de 02/05/2023 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATAS >>
2023
- Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 02-05-2023
Situação:
2023
Ano:
2023
(dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023
Observação:
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DE 02 05 2023_001110.PDF
atas >> >> 2023 ata da 6ª sessão ordinaria de 02 05 2023_001110.pdf ata da 06ª sessão ordinária ata da 6ª sessão ordinária de 02-05-2023 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto atas >> >> 2023 ata da 6 sessao ordinaria de 02 05 2023_001110.pdf ata da 06 sessao ordinaria ata da 6 sessao ordinaria de 02-05-2023 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATAS >>
2023
- Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Ata da 05ª Sessão Ordinária de 17/04/2023
Situação:
2023
Ano:
2023
(dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023
Observação:
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DE 17 04 2023_001109.PDF
atas >> >> 2023 ata da 5ª sessão ordinaria de 17 04 2023_001109.pdf ata da 05ª sessão ordinária ata da 05ª sessão ordinária de 17/04/2023 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto atas >> >> 2023 ata da 5 sessao ordinaria de 17 04 2023_001109.pdf ata da 05 sessao ordinaria ata da 05 sessao ordinaria de 17/04/2023 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto
Autografo n° 2.951/2023
AUTÓGRAFOS >>
2023
- Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Dispõe sobre: Criação de emprego Público de provimento em comissão, e altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.
Situação:
2023
Ano:
2023
(dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023
Observação:
AUTOGRAFO N° 2951 2023_001107.PDF
autógrafos >> >> 2023 autografo n° 2951 2023_001107.pdf autografo n° 2.951/2023 dispõe sobre: criação de emprego público de provimento em comissão, e altera a estrutura administrativa da câmara municipal de alfredo marcondes, estado de são paulo. 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto autografos >> >> 2023 autografo n 2951 2023_001107.pdf autografo n 2.951/2023 dispoe sobre: criacao de emprego publico de provimento em comissao, e altera a estrutura administrativa da camara municipal de alfredo marcondes, estado de sao paulo. 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto
Lei complementar n° 137/2023
PROJETOS >>
Legislativo 2023
- Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Dispõe sobre: Criação de emprego Público de provimento em comissão, e altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.
Situação:
2023
Ano:
2023
(dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023
Observação:
LEI COMPLEMENTAR N° 137 2023_001106.PDF
projetos >> >> legislativo 2023 lei complementar n° 137 2023_001106.pdf lei complementar n° 137/2023 dispõe sobre: criação de emprego público de provimento em comissão, e altera a estrutura administrativa da câmara municipal de alfredo marcondes, estado de são paulo. 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto projetos >> >> legislativo 2023 lei complementar n 137 2023_001106.pdf lei complementar n 137/2023 dispoe sobre: criacao de emprego publico de provimento em comissao, e altera a estrutura administrativa da camara municipal de alfredo marcondes, estado de sao paulo. 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto
Autografo n° 2.950/2023
AUTÓGRAFOS >>
2023
- Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Dispõe sobre: Alteração da referência do quadro de funcionários da Câmara Municipal e da outras providências.
Situação:
2023
Ano:
2023
(dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023
Observação:
AUTOGRAFO N° 2.950 2023_001105.PDF
autógrafos >> >> 2023 autografo n° 2.950 2023_001105.pdf autografo n° 2.950/2023 dispõe sobre: alteração da referência do quadro de funcionários da câmara municipal e da outras providências. 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto autografos >> >> 2023 autografo n 2.950 2023_001105.pdf autografo n 2.950/2023 dispoe sobre: alteracao da referencia do quadro de funcionarios da camara municipal e da outras providencias. 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto
Lei Complementar n° 136/2023
PROJETOS >>
Legislativo 2023
- Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Dispõe sobre: Alteração da referência do quadro de funcionários da Câmara Municipal e da outras providências.
Situação:
2023
Ano:
2023
(dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023
Observação:
LEI COMPLEMENTAR N° 136 2023_001104.PDF
projetos >> >> legislativo 2023 lei complementar n° 136 2023_001104.pdf lei complementar n° 136/2023 dispõe sobre: alteração da referência do quadro de funcionários da câmara municipal e da outras providências. 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto projetos >> >> legislativo 2023 lei complementar n 136 2023_001104.pdf lei complementar n 136/2023 dispoe sobre: alteracao da referencia do quadro de funcionarios da camara municipal e da outras providencias. 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto
Resolução n° 01/2023
PROJETOS >>
Legislativo 2023
- Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Altera o regimento Interno da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes, instituído pela Resolução n° 01 de 09 de novembro de 2001.
Situação:
2023
Ano:
2023
(dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023
Observação:
RESOLUÇÃO 01 2023_001103.PDF
projetos >> >> legislativo 2023 resolução 01 2023_001103.pdf resolução n° 01/2023 altera o regimento interno da câmara municipal de alfredo marcondes, instituído pela resolução n° 01 de 09 de novembro de 2001. 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto projetos >> >> legislativo 2023 resolucao 01 2023_001103.pdf resolucao n 01/2023 altera o regimento interno da camara municipal de alfredo marcondes, instituido pela resolucao n 01 de 09 de novembro de 2001. 24/05/2023 24/05/2023 2023 aberto
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