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AUTÓGRAFO N° 2.955/2023
 
2023
  - Publicado em 26/05/2023 - 2023
Descrição:
Dispõe sobre: A fixação do valor do salário mínimo nacional no Município de Alfredo Marcondes, com fulcro na Medida Provisória n° 1.172, de 01 de maio de 2023, e o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes  de  Combate as Endemias (ACE), que especifica e da outras providências.     


Situação:
2023

Ano:
2023 (dia 26 de maio) | Última alteração:
26/05/2023

Observação:

  
 
AUTOGRAFO N° 2955 2023_001116.PDF
LEI COMPLEMENTAR N.° 139/2023
 
2023
  - Publicado em 26/05/2023 - 2023
Descrição:
Dispõe sobre: A fixação do valor do salário mínimo nacional no Município de Alfredo Marcondes, com fulcro na Medida Provisória n° 1.172, de 01 de maio de 2023, e o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes  de  Combate as Endemias (ACE), que especifica e da outras providências.     


Situação:
2023

Ano:
2023 (dia 26 de maio) | Última alteração:
26/05/2023

Observação:

  
 
LEI COMPLEMENTAR N° 139 2023_001115.PDF
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
2023
  - Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Ata da 3[ª Sessão Extraordinária de 02/05/2023


Situação:
2023

Ano:
2023 (dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023

Observação:

  
 
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 02 05 2023_00.PDF
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA
 
2023
  - Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 02-05-2023


Situação:
2023

Ano:
2023 (dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023

Observação:

  
 
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DE 02 05 2023_001110.PDF
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA
 
2023
  - Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Ata da 05ª Sessão Ordinária de 17/04/2023


Situação:
2023

Ano:
2023 (dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023

Observação:

  
 
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DE 17 04 2023_001109.PDF
Autografo n° 2.951/2023
 
2023
  - Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Dispõe sobre: Criação de emprego Público de provimento em comissão, e altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.


Situação:
2023

Ano:
2023 (dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023

Observação:

  
 
AUTOGRAFO N° 2951 2023_001107.PDF
Lei complementar n° 137/2023
 
Legislativo 2023
  - Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Dispõe sobre: Criação de emprego Público de provimento em comissão, e altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.


Situação:
2023

Ano:
2023 (dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023

Observação:

  
 
LEI COMPLEMENTAR N° 137 2023_001106.PDF
Autografo n° 2.950/2023
 
2023
  - Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Dispõe sobre: Alteração da referência do quadro de funcionários da Câmara Municipal e da outras providências. 


Situação:
2023

Ano:
2023 (dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023

Observação:

  
 
AUTOGRAFO N° 2.950 2023_001105.PDF
Lei Complementar n° 136/2023
 
Legislativo 2023
  - Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Dispõe sobre: Alteração da referência do quadro de funcionários da Câmara Municipal e da outras providências. 


Situação:
2023

Ano:
2023 (dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023

Observação:

  
 
LEI COMPLEMENTAR N° 136 2023_001104.PDF
Resolução n° 01/2023
 
Legislativo 2023
  - Publicado em 24/05/2023 - 2023
Descrição:
Altera o regimento Interno da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes, instituído pela Resolução n° 01 de 09 de novembro de 2001.


Situação:
2023

Ano:
2023 (dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2023

Observação:

  
 
RESOLUÇÃO 01 2023_001103.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 26/05/2023 09:47:13